TJSP 08/06/2021 - Pág. 4330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
4330
Processo 0004356-67.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Joyce dos Anjos
Ruffato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls 28/30: Manifeste-se o Requerente. Após, tornem conclusos para
decisão. Int. - ADV: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP)
Processo 0004678-87.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Manoel Marculino do
Prado Filho - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 61: Defiro o prazo requerido 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 0004897-03.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Danilo Santos
Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: THIAGO
PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0006378-98.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Carlos Alberto de
Moraes Pinto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o depósito efetuado e a concordância do requerente,
declaro extintos este incidente, bem como a fase do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. A considerar que o presente processo está sendo extinto
pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos
do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta
data, dispensada a certificação. Após o levantamento da quantia, arquivem-se. P.I.C. - ADV: TAINARA CRISTINA FLAUZINO
DOMINGOS (OAB 398300/SP)
Processo 0006867-38.2020.8.26.0477/02 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Ricardo Meneses Costa - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls 36/38: Ciência ao Requerente. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 250510/SP)
Processo 0006989-51.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alexandre Gallo Rodrigues
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Manifeste-se o Requerente em termos de prosseguimento. Int.
- ADV: DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 430369/SP)
Processo 0006989-51.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alexandre Gallo Rodrigues
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Manifeste-se o Requerente em termos de prosseguimento. Int.
- ADV: DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 430369/SP)
Processo 0007174-60.2018.8.26.0477/01 - Precatório - Pensão - Delma Cabral dos Santos - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: MARCIO SALVADOR AVERSA (OAB 113490/SP)
Processo 0007667-66.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rodolfo Merguiso Onha
Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 65: Defiro o prazo requerido 30
(trinta) dias. Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP)
Processo 0007858-14.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Rinaldo Francisco de
Rezende - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para manifestação
do Requerente. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/
SP)
Processo 0007860-81.2020.8.26.0477 (processo principal 1006470-93.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosemeire Cândida Machado - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 49/52:
Manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0007991-56.2020.8.26.0477 (processo principal 1003141-39.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Manoel das Neves - Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o desfecho do RPV. Int. ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0008030-53.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Tatiane Camargo
Silva Sanches - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: THIAGO
PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0008166-50.2020.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Gabriel Dondon
Salum da Silva Sant Anna - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 98: Manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV:
GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA (OAB 276180/SP)
Processo 0008426-64.2019.8.26.0477/01 - Precatório - Levantamento de Valor - Wagner Marcello da Silva Floripes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36/38: Ciência ao Requerente. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB
177391/SP)
Processo 0009699-78.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Viviane
Aparecida dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV:
MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0011097-60.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Roseli Ferreira Gomes
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o depósito efetuado e a concordância do requerente,
declaro extintos este incidente, bem como a fase do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. A considerar que o presente processo está sendo extinto
pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do
artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data,
dispensada a certificação. Após o levantamento da quantia, arquivem-se. P.I.C. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI
(OAB 283015/SP)
Processo 0011810-35.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Mauricio Luiz Goncalves
Martiniano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para manifestação
do Requerente. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DANIEL NOGUEIRA SANTOS (OAB 412034/
SP)
Processo 0013122-46.2019.8.26.0477 (processo principal 1007880-26.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fernando de
Carvalho - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Requerido satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, considerando
que o levantamento da quantia se dará por meio do “Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos
e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de
Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento e a juntada aos
autos do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível no site do Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico ) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB
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