Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 451 de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 352 Retifique-se o cálculo de penas para constar a fração para fins de livramento condicional, em relação aos PECs nºs 000837411.2019.8.26.0496 e 0005809-74.2019.8.26.0496, porquanto não houve causa de revogação, emitindo novo relatório. Outrossim, retifique-se os dados lançados no sistema para constar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 664 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0465/2022 Processo 0000744-30.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WELLINGTON MARCOS ALBUQUERQUE COSTA - Vista à Defesa. - ADV: EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 358 partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: CAROLINA BORGES PIMENTA VIEIRA (OAB 452628/SP) Processo 0008717-07.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO LUIS DOS SANTOS - Posto isso, DETERMINO que o condenado DIEGO LUIS DOS SANTOS, RG: 47974287, RJI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 494 Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. A Unidade Prisional deverá orientar o sentenciado que após a concessão deste benefício o processo será redistribuído à Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 329 VICENTE - Vista à Defesa. - ADV: TIAGO ROVERE DE MORAIS (OAB 424850/SP) Processo 0009648-39.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS ALVES DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP) Processo 0009703

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1262 CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP) Processo 0008830-13.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jeferson Carlos dos Santos Costa - Diante da alteração de competência, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1572 observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP) Processo 0003270-20.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 323 - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA, CPF: 429.677.448-40, MTR: 1230307, RG: 48527328, RJI: 203690485-63, Centro de Detencao Provisoria de Taiuva, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 349 Ribeirão Preto + Alta de Progressão, informadas a fls. 75/86, e se o presídio tem possibilidade de atendimento às necessidades de eventual tratamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a resposta, dê-se vista às partes. Servirá cópia deste como ofício. ADV: HEMERSON CANTOIA (OAB 422580/SP) Processo 00