11 resultados encontrados para 0009711-08.2016.8.26.0248 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009714-60.2016.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 302/2016 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.R.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009711-08.2016.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 299/2016 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.P.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 284 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004149-86.2014.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Agenor Rogerio Gonçalves de Melo; Advogada: Natália Garanhani (OA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 284 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004149-86.2014.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Agenor Rogerio Gonçalves de Melo; Advogada: Natália Garanhani (OA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 284 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004149-86.2014.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Agenor Rogerio Gonçalves de Melo; Advogada: Natália Garanhani (OA
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 734 0009520-88.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALMEIDA SAMPAIO; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009520-88
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 734 0009520-88.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALMEIDA SAMPAIO; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009520-88
TJSP 31/10/2019 - Pág. 2575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2575 Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0009264-12.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: RUAM SANTANA DE MACEDO - Apelado: Mi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 149 E.C. - F.G. - - S.M. - Vistos. Trata-se de pedido se sequestro do bem imóvel, qual seja, um terreno, localizado no condomínio Terras de Santa Izabel, localizado na cidade de Salto/SP, formulado pela vítima, em face de Fabio de Grande. Deu-se vista ao Ministério Público, que pugnou pelo deferimento dos ped
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 126 concreta periculosidade social do(s) indiciado(s), caracterizada pela reiteração criminal, há necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública. Observo que a reiteração criminal não permite a utilização de nenhuma outra medida cautelar. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 310, II e
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 209 Processo 0008145-24.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Tiago Leme de Oliveira - Vistos.1) Cuida-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra Tiago Leme de Oliveira, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 129,