Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 PROCESSO :1012126-70.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudinei Augusto dos Santos ADVOGADO : 262425/SP - Marianne Pires do Nascimento REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018849-25.2015.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 PROCESSO :0009740-21.2014.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G.H.R.S. ADVOGADO : 274002/SP - Carlos Eduardo Tavares IMPTDO : E.S.S.M.E.C.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009741-06.2014.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G.F.R.S. ADVOGADO : 274002/SP - Carlos Eduardo Tavares IMPTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 REQDO : P.I.S.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0010717-13.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SERGIO DE MIRANDA VITOR REQDO : Vanildo Souza da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0009743-73.2014.8.26.0477 :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 ALIMENTANTE : R.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010799-27.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PABLO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : 272829/SP - Bruno Correa Oliveira REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010800-12.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3627 1994, pp. 453/454: “...para a propositura da ação penal é preciso haja elementos de convicção quanto ao fato criminoso e sua autoria. O Juiz jamais receberá uma queixa ou uma denúncia que esteja desacompanhada daqueles elementos de convicção.” “...pela sistemática do estatuto processual-penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3436 recomenda seja esta suspensa até o julgamento do mérito, momento em que os fatos estarão suficientemente esclarecidos. Assim, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos requeridos, determinando a exclusão do nome da autora dos cadastros do SCPC e da SERASA, em relação ao débito descrito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2934 Consumo - Francisco Paulo Santos Gomes - B2w Companhia Global do Varejo - Vistos.Fls. 125/127: Indefiro, uma vez que o art. 98, § 3º do Código de Processo Civil determina que o beneficiário da gratuidade arcará com as obrigações decorrentes da sucumbência, se no prazo de cinco anos sofrer alteração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 3000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2016 Processo 0001305-41.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUE VINICIUS ALVES SOUSA Intime-se a defesa para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. - ADV: CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 3124 Processo 3009717-58.2013.8.26.0477 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.F.S. - Vistos. Recebo os recursos de apelação de fls. 198, 216, 237 e 244. Abra-se vista à defesa para que apresente razões de apelação e contrarrazões ao recurso ministerial. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7194 Processo 0028295-91.2011.8.26.0477 (477.01.1996.008726/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCELO QUEIROZ DE ALMEIDA - - MARCELO QUEIROZ DE ALMEIDA - Ante o exposto, IMPRONUNCIO o réu MARCELO QUEIROZ DE ALMEIDA, qualificado nos autos, nos termo do art. 414 do Código de Pro