Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2038 PROCESSO :0009762-04.2014.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C. M. DA S. RECLAMADO : F. DOS S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009763-86.2014.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N. N. RECLAMADO : R. A. P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009765-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1805 1 - 0023717-80.2013.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Denise Indig Pinheiro - Embargante: Omint - Assistencial Serviços de Saúde S/C Ltda - Embargada: Maria Celina Herling Kehdi - Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Advogada: Ana Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1782 Nº 0009755-12.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: LUIS FERNANDO CASAGRANDE - Vistos. Determino o sobrestamento destes autos, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, até decisão fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2256 jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Samuel Ramos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2089 Nº 0009226-34.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: EC Gaburro Trajes - Me - Recorrido: Adriana Lopes Macedo - Vistos. Deixo de conhecer da Reclamação de fls. 254/261, posto que deveria ter sido interposta junto ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3106 requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1748 Distribuicao - ordem 117/11- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 552.Ciência as partes. Int. - ADV: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP), LÍVIA BALBINO FONSECA SILVA (OAB 169042/SP) Processo 0007019-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007019) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Aval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1726 Processo 0006384-16.2009.8.26.0405 (405.01.2009.006384) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Brisaltec Industria e Comercio Limitada - Ordem: 236/09 - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação da executada as fls. 90/94. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ARTHUR MOREIRA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1575 À ALEGADA ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA EXPRESSAMENTE PREVISTA NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - AFASTAMENTO DA TAXA DE JUROS (QUE ENGLOBA TAMBÉM CORREÇÃO MONETÁRIA) PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 13.918/09, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 96, DA LEI ESTADUAL Nº 6.374/89 ÍNDICE QUE SUPERA O PAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2678 Pública do Estado de São Paulo - Embargado: José Valdinar Leal Barros - Vistos. Os autos estavam suspensos aguardando o julgamento e a publicação dos embargos de declaração no processo paradigma RE 870.947-Tema 810 do C. Supremo Tribunal Federal. Referidos embargos de declaração foram publicados e