Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2437 liminar deferida em fls. 37: (a) condenar a ré na obrigação de fazer concernente à montagem do guarda-roupas adquirido pelo autor, já cumprida, consolidando o montante da multa total incidente no valor de R$ 700,00 (setecentos reais); (b) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2080 condenação do executado ao pagamento dos honorários advocatícios, por se tratar de mero incidente processual - inteligência do artigo 20, § 1º, do CPC (TJ/SP, Ap. 0376714-16.2009.8.26.0000, Rel. Carlos Giarusso, 18ª câmara de Direito Público, j. 31.03.2011). Decorrido o prazo para eventual recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2704 que foi decidido em sede de embargos à execução, o crédito tributário foi declarado nulo (fls. 25/26).Na mesma oportunidade, a exequente manifestou desinteresse pelos bloqueios levados a cabo em face da parte executada.Nesse passo, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades das NSCGJ. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2704 que foi decidido em sede de embargos à execução, o crédito tributário foi declarado nulo (fls. 25/26).Na mesma oportunidade, a exequente manifestou desinteresse pelos bloqueios levados a cabo em face da parte executada.Nesse passo, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades das NSCGJ. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2340 requisitórios, agora na forma digital, em conformidade com o Comunicado nº 394/2015 (edição DJE nº 1917, disponibilizado em 02/07/2015.Intime-se. - ADV: RICARDO SUZUKI SERRA (OAB 212828/SP), VANESSA PELEGRINI (OAB 217804/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), EMERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB