Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 908 (OAB: 96640/SP) (Fls: 80) - Advogado: Jose Pergentino da Silva (OAB: 98257/SP) (Fls: 80) 0008351-90.2009.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Matheus Nunes Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei Cabral (OAB: 167718/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 200 0009196-82.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.0091969/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Vilson Ricardo Nabas; Advogado: Jose Carlos Santao (OAB: 70495/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009725-71.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1524 V.U. - Advs: Osvaldo de Oliveira (OAB: 144707/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0006713-29.2010.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Apelante: Wellington Santos de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. Após o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1470 Processo nº.: 0002439-41.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002439-0/000000-000) - Controle nº.: 000279/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAIKEL CESAR CHRISTONI ROBLES - Fls.: 0 - Vistos.1A resposta à acusação apresentada não comprova nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1889 consta, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu LUCIANO CÂNDIDO DA SILVA como incurso nas sanções do art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006, impondo-lhe a pena de 7 (sete) anos de reclusão, em regime inicial fechado, além de 700 (setecentos) dias-multa, calculados no mínimo legal e corrigid