TJSP 07/06/2013 - Pág. 908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1430
908
(OAB: 96640/SP) (Fls: 80) - Advogado: Jose Pergentino da Silva (OAB: 98257/SP) (Fls: 80)
0008351-90.2009.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante:
Matheus Nunes Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei Cabral (OAB: 167718/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 110)
0008773-56.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Marco de Lorenzi - Apelante: Jose Alonso Ferreira de Andrade
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Zinato de Lima (OAB: 185698/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 63)
0008781-08.2007.8.26.0344 (990.10.475903-0) - Apelação - Marília - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi Apelante: Marcelo Komesu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Moacir Ricci Pucci (OAB:
103672/SP) (Fls: 78)
0008992-88.2001.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Samuel
Milazzoto Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Alberto Ferreira Salu (OAB:
268620/SP) (Fls: 671) - Advogado: VALDOMIRO VIEIRA (OAB: 67511/MG) (Fls: 671)
0009018-41.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante:
Fernando Rodrigo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regiane Castro de Paula (OAB:
287221/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
0009038-03.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante:
Fernando de Lima Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB:
213160/SP) (Fls: 220)
0009538-31.2012.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante:
Oswaldo Nicolete - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Werington Roger Ramella (OAB: 206291/
SP) (Fls: 170) - Advogado: Valmir Ernesto (OAB: 232438/SP) (Fls: 170)
0009724-30.2005.8.26.0462 (990.10.384871-3) - Apelação - Poá - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel Marques e Silva
- Apelante: Alex Sandro Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carmen Enedina
Schmohl Russo Fascina (OAB: 83816/SP) (Fls: 434)
0009794-68.2012.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante:
Elizabeth Benedita Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Ken Fukuyama (OAB:
302876/SP) (Fls: 75)
0010178-32.2008.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Florencio Alfeu Fontanari - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 159) Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls: 163) - Advogado: Roberto Kassim Júnior
(OAB: 193472/SP) (Fls: 07)
0010179-81.2011.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante:
William de Jesus Oliveira - Apelante: Jonathas dos Santos de Sa e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) (Fls: 18 - AP) - Advogada: Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP)
(Fls: 07 - AP) - Advogado: Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) (Fls: 07 - AP)
0010288-33.2012.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Walter da Silva - Apelante:
Vanderlei Gouveia Simas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Fernandes Manzano de
Santana (OAB: 318821/SP) (Fls: 122)
0010549-02.2004.8.26.0270 (990.10.552476-1) - Apelação - Itapeva - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi Apelante: Johnny Persio Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Correa dos Santos
(OAB: 62692/SP) (Fls: 143)
0010833-77.2006.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante:
Fatima de Freitas Barbosa - Apelante: Edileusa Francisca da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Helio Patricio Ruiz (OAB: 255513/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 275) - Advogada: Maria Angelica Ramos dos Santos
(OAB: 244656/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 312)
0011143-86.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: J. A. T. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
0011237-89.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Fabiano
Iglesias de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/
SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
0011399-44.2012.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante:
Felipe Santos Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Arnaldo Carotti (OAB: 63816/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
0011613-81.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Eduardo
Dantas da Silva - Apte/Apdo: Antoninho Donizete Sanzovo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º