7 resultados encontrados para 0009797-05.2003.8.26.0322 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 342 Advogado: Caio Batista Muzel Gomes (OAB: 173737/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Jurandir Ferreira da Silva; Advogada: Manuela Maria Antunes Margarido (OAB: 255198/SP); 0008904-95.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0008904-95.2013.8.26.0602;
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1523 141 SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 0009797-05.2003.8.26.0322 (322.01.2003.009797) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Lins - Rodinei Jose da Costa - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES - BACEN JUD EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30
TJSP 20/04/2017 - Pág. 2041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 2041 Nº 0008449-78.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Paulo Ricardo de Oliveira Fernandes - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1391 Processo 0009797-05.2003.8.26.0322 (322.01.2003.009797) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Lins Recebo a apelação de fls. 91/96, em ambos os efeitos.Intime-se o curador especial para apresentar contrarrazões no prazo de 30 dias.Após, subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seçã
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1824 funções de Curador(a) Especial em favor do executado acima especificado. Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 0007246-52.2003.8.26.0322 (322.01.2003.007246) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Defiro a AVALIAÇ
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2015 19h00, especificamente no Setor de Execuções Fiscais e solicitar a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento, apresentar o comprovante do pagamento da taxa judiciária. Libere-se a penhora, se houver. Transitando em julgado esta decisão e estando pagas as custas, ou c