Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1737 polo ativo do presente incidente processual, razão pela qual determino a sua exclusão. Sem prejuízo, determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1678 acerca da penhora). - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), FERNANDO CERAVOLO ANDRADE (OAB 309793/ SP), REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP) Processo 0007547-71.2010.8.26.0348 (348.01.2010.007547) - Usucapião - Aquisição - Admir Martins Castilho e outro - Caio Ferraz Velloso - - Benedito Eugênio Coe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2442 CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP) Processo 0006864-82.2020.8.26.0348 (processo principal 0011757-97.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juarez Fernandes dos Santos - Vistos. Fl. 163: concedo o prazo requerido (quinze dias). Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1805 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2021 Processo 0000600-49.2020.8.26.0348 (processo principal 1007669-86.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Fabiana Aparecida de Palma Lima - Crefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2174 (fls. 33). Destarte, acolho a impugnação para estabelecer o valor do débito exequendo em R$779,90, montante já depositado pela devedora para pagamento do débito. Com isso, ante o pagamento integral da condenação, desde logo, julgo extinta a execução de sentença, entre as partes supra, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2246 sócios que a compõem, remanescendo a necessidade de instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Nesse sentido já decidiu o E. TJ/SP: “APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. Sentença que desconstituiu penhora em desfavor de EIRELI cujo sócio é executado. Autonomia patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3499 documento. Outrossim, no que se refere à certidão de distribuição de ações cíveis em nome dos autores, juntada a fls. 355/356, observo que, além dos presentes autos, consta a existência de outra ação de usucapião, figurando os autores como réus, nos autos de nº 0008919-65.2004.8.26.0348. No en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1789 os atos de expropriação já efetivados e concluídos antes do decreto falimentar, no caso dos autos, a falência foi decretada antes da penhora do valor bloqueado bloqueio não convertido em penhora decisão mantida agravo desprovido.” (Agravo de Instrumento nº 2274226-94.2019.8.26.0000, da Comarca de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2107 - Inadimplemento - Waldo Antonio Acevedo Jimenez - Fernanda Nunes da Silva - - Mariuza de Fátima Ribeiro Costa - Fls. 161/166: Manifeste-se a executada acerca dos embargos interpostos, em cinco dias. Int. - ADV: MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB 293671/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), RAFAEL GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2016 SP), FRANCISCO JOSE MARTINS MARINS (OAB 59448/SP), RENATA TEIXEIRA MACHADO (OAB 160988/SP), MARCELO FERRUCCI (OAB 131147/SP), ROSIMAR APARECIDA PORTO (OAB 197943/SP), JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO (OAB 106583/SP) Processo 0007224-32.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007224) - Usucapião - Usucapião Especial (Consti