TJSP 02/08/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
2016
SP), FRANCISCO JOSE MARTINS MARINS (OAB 59448/SP), RENATA TEIXEIRA MACHADO (OAB 160988/SP), MARCELO
FERRUCCI (OAB 131147/SP), ROSIMAR APARECIDA PORTO (OAB 197943/SP), JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO (OAB
106583/SP)
Processo 0007224-32.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007224) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Osvaldo
Martins Salgado e outro - Gilberto Ferreira de Paiva e outros - Manifeste-se a requerente, em 05 dias, sobre a certidão lançada
pela serventia às fls. 05, em especial quanto aos requeridos. - ADV: JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP)
Processo 0008679-32.2011.8.26.0348 (348.01.2011.008679) - Monitória - Espécies de Contratos - Centro Educacional
Interação - Vistos, Fls. 85/86: Após o recolhimento das taxas, defiro a penhora on line dos ativos financeiros em nome
da executada, pelo sistema SISBAJUD; se frutífero, desde que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em que será
imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se a executada para os termos do artigo 854 do mesmo diploma
legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo correio na hipótese de não haver advogado constituído. Defiro, ainda, a
pesquisa pelo RENAJUD. Int. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 0009618-75.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009618) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária IResolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre os ofícios
recebidos às fls. 254/255 (Cielo S/A) e fls. 258 (Redecard S/A) informando que o executado não é credenciado junto às referidas
instituições. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB
165046/SP)
Processo 0009804-11.2006.8.26.0348 (348.01.2006.009804) - Procedimento Comum Cível - Rosangela Cristina Zenaro
Cordeiro - Vistos. Estando o processo em ordem, julgo por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a partilha (fls.
09/12 e aditamento de fls. 71/73) destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Natalino Zenaro, atribuindo
aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Transitando em
julgado e recolhidas as custas pertinentes expeça-se formal de partilha. Oportunamente, ao arquivo. Ciência ao MP. PIC - ADV:
MARCO AURÉLIO LOPES OLIVEIRA (OAB 172934/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP)
Processo 0009900-69.2019.8.26.0348 (processo principal 0017276-92.2008.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hamilton Costa de Souza - Vistos, Ante o integral pagamento do débito exequendo em razão do
depósito efetuado, com o qual o exequente concorda sem qualquer ressalva (certidão de fls. 66), julgo extinta a execução de
sentença proferida nestes autos da ação de Acidente do Trabalho requerida por HAMILTON COSTA DE SOUZA contra o INSS,
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se. PIC
Mauá, 26 de julho de 2021. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0010253-76.2000.8.26.0348 (348.01.2000.010253) - Procedimento Comum Cível - Marca - Poliembalagens
Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Tendo em vista que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença
digital (nº 0009067-85.2018.8.26.0348), nada sendo requerido, em 05 dias, os autos físicos serão encaminhados ao arquivo geral.
- ADV: SERGIO AUGUSTO GARBELOTTO (OAB 351/BA), DIOMAR TAVEIRA VILELA (OAB 162380/SP), LEO WOJDYSLAWSKI
(OAB 206971/SP), CARLOS ALBERTO CRUZ (OAB 138594/SP), RAFAEL CAMPOS GARBELOTTO (OAB 30840/BA)
Processo 0015587-08.2011.8.26.0348 (348.01.2011.015587) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Carmem Lucia
Arias da Silva - - Joao Bezerra da Silva - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES e outros - Vistos. Cite-se a denunciada à lide,
pelo correio, no endereço informado a fls. 07, com as advertências de sempre. Int. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB
388612/SP), FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI (OAB 335051/SP), LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA (OAB 155757/
SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), JAKELINE SILVESTRE MACEDO
(OAB 293415/SP), LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP), CIBELE TERESINHA RUSSO (OAB 64280/SP), ODAIR
FILOMENO (OAB 58927/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 0019900-12.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019900) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto
Mauá de Tecnologia Imt - Johnny Vieira Felipe - Ciência às partes acerca da resposta de fls. 18/20 à tentativa de penhora
através do SISBAJUD. Fica o requerido intimado que terá o prazo de cinco dias para, querendo, apresentar impugnação. - ADV:
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1000212-42.2014.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JAEDES ALVES PACHECO - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA CHICCHI GRUNSPAN (OAB 138135/SP)
Processo 1001492-04.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Antonio Milaré Varani DECOLAR.COM LTDA e outro - Não havendo mais juízo de admissibilidade no primeiro grau (art. 1.010, § 3º, Código de
Processo Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de Processo Civil), vista à parte contrária
para responder à apelação interposta pelo autor), no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALINE
PANACE MENINO (OAB 314949/SP), BRUNA ARRUDA DE ABREU (OAB 371281/SP)
Processo 1001634-08.2021.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Edison do Nascimento - Transportes
Tarcísio e Eliene Ltda. e outro - Vistos. Fls. 145-147. Ciência ao réu, por suficientes cinco dias, acerca do documento juntado
pelo autor (a respeito da comprovação da alegada pobreza, a fim de ser apreciada a impugnação à gratuidade). Após, conclusos.
Int. - ADV: CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP), ALEX
FABIANO ALVES DA SILVA (OAB 246919/SP), MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP)
Processo 1001913-62.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional
e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Vistos. Fl. 76: defiro pesquisa de endereços pelo sistema Infojud. Intime-se. - ADV:
CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP)
Processo 1001913-62.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional
e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Fica o exequente intimado para comprovar o recolhimento das custas necessárias à
pesquisa deferida, no prazo de 5 dias. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), JOÃO FRANCISCO GOMES
(OAB 239098/SP)
Processo 1002863-03.2021.8.26.0348 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Alex Silva Sylvestre
- - Sarah Nunes Pinheiro - Ana Paula Betonio - Vistos. Fls. 190: Ciência à parte ré acerca dos documentos juntados pelos
requerentes às fls. 191/194. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo interposto, conforme disposto no despacho de fls.
189. Int. - ADV: RAFAEL CEZERO PAES (OAB 342243/SP), MILENA RACHEL DE QUEIROZ (OAB 361221/SP)
Processo 1003036-03.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.K.X.N. - T.A.X.N. - - M.X.N. - Ciência aos exequentes acerca da resposta de ofício juntada às fls. 180. - ADV: ALEKSANDRO ANACLETO
DO NASCIMENTO (OAB 367391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º