Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 IP : 374/2014 - Ourinhos AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.C.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009511-74.2014.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 384/2014 - Ourinhos AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009512-59.2014.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 386/2014 - Ourinhos AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 7001227-47.2014.8.26.0637 7008053-61.2015.8.26.0344 9000319-88.2015.8.26.0032 9000373-62.2015.8.26.0482 7008022-15.2015.8.26.0482 9000016-88.2015.8.26.0577 9000360-55.2015.8.26.0032 9000690-95.2015.8.26.0050 Apelação 0000200-63.2015.8.26.0557 0000436-62.2015.8.26.0412 0000795-51.2015.8.26.0205 0001406-93.2013.8.26.0586 0002543-47.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 PROCESSO :0006315-05.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001687-13.2015.8.26.0252 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Ipaussu - Ipaussu-SP AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : Marcelo Henrique Rocha VARA:2ª VARA PROCESSO :0006316-87.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0012749-38.2013.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Lucas Aparecido da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0000498-57.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009806-14.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1223 229 - 3002291-15.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Fabiano dos Santos Pagani (Revel) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Jose Mendes Rodrigues (OAB: 118626/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101/102) 230 - 00043

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 295 origem: 0006070-90.2014.8.26.0568; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Henrique Missaci Antunes; Advogado: Holdrado Lelis Filho (OAB: 135764/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006079-20.2014.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 97 2016752-91.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000150-15.2015.8.26.0047; Assunto: Receptação; Impetrante: Porfiria Aparecida Albino; Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2541 mantida, no mais, a r. sentença objurgada. V.U. - Advs: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP) - 6º Andar Nº 0007253-64.2014.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Cleber de Souza Silvestre Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2406 contra a Fé Pública - Edimar de Barros Monteiro - Vistos.A condenação transitou em julgado para as partes no dia 27 de junho de 2016 (certidão de fl. 316).Com fundamento no artigo 122 do Código de Processo Penal, combinado com o artigo 63 da Lei n.º 11.343/06, decreto o perdimento do veículo apreendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2016 Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08). Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia. No mais, por ora, depreque-se a ouvida da testemunha de acusação DANILO BONIFÁCIO, intimandose o representante do Ministério Público e o(a)(s) Dr(a)(s).