Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3190 a Fazenda Pública - Voluntária - Antonio Sergio Alves de Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo IPREM em face de Antonio Sérgio Alves de Lima, sustentando que a obrigação de faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2221 com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2196 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP) Processo 0009745-56.2021.8.26.0361/102 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2356 Processo 0001472-59.2019.8.26.0361 (processo principal 1005824-14.2017.8.26.0361) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Enquadramento - Ronie Winckler Gouvea - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes, acerca de fls. 387/390. - ADV: LUCIANA PASCOA NETO (OAB 280215/SP), EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2849 Processo 0008954-87.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ananias Godoi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3461 Processo 0009818-28.2021.8.26.0361/153 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Conforme termo de declaração de fls. 23/25, o trânsito em julgado ocorreu em 11/02/2022. Assim, a parte exequente p