Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 REQTE : Carlu e Lobo Eletro e Móveis Ltda Epp REQDA : NEIDE FRANCISCÃO ZADONA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009814-95.2014.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arpi Tecidos e Confecções Ltda Me REQDA : Maura de Oliveira Cardoso VARA:VARA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1479 56 - 2128005-21.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator José Luiz Germano - Embargte: LESTE MARINE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1377 Germano - Embargte: Prefeitura Municipal de Limeira - Embargdo: Sonia Dibbern Pereira - Mantida a decisão.V.U. - Advogado: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) - Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) (Fls: 6 apenso) 0009123-94.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2017 horas, especialmente dos seguintes esclarecimentos (quesitos extraídos do “formulário Poder Judiciário”, disponível na citada página): 1. Se os medicamentos foram prescritos em receituário com data atualizada e de acordo com as Leis Federais n° 5.991, de 17.12.73, e 9.787, de 10.02.99, assim como a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2029 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5077 tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média. §4º. A não obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista a incapacidade de atendimento do disposto no parágrafo anterior, obriga o candidato a reiniciar todo o processo de habi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3784 sua contestação o requerido diz que a redução de capacidade da parte autora não foi devidamente comprovada pela perícia médica administrativa. Assim, fixo como ponto controvertido a redução da capacidade laborativa da parte autora para o seu trabalho. Necessária a realização de perícia médica. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2261 Processo 0009826-12.2014.8.26.0438 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - GABRIELA CRISTINA SILVA - Isso posto, diante da comprovação da certeza e da liquidez do direito invocado, requisito objetivo previsto em lei, concedo a segurança postulada, a fim de confirmar a medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2222 José Carlos Aguirre Monteiro, cadastrado como oncologista, com consultório na Rua Ramalho Franco, 668, Penápolis(SP). Prossiga-se com perícia. Encaminhe-se ao Sr. Perito cópia de petição inicial, dos quesitos apresentados pelas partes e de todos os documentos médicos que instruíram o processo. Adv