Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2090 Carolina de Sá Lopes Dias (OAB: 343891/SP) - Marcos Marcelo Soldam Filho (OAB: 384477/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 0009828-71.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 326 Lení Aparecida dos Santos e outros; Advogada: Giovana Baz de Almeida (OAB: 422738/SP); Apelado: Municipio de Nova Campina 1003769-69.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 689 Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Município de Barretos; Advogado: Rafael Antonio Iori Ferreira (OAB: 356816/SP) (Procurador); Advogada: Júlia Rodrigues Carvalho (OAB: 429629/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Cássio Meinberg Geraige; Advogado: Fernando Luis Jacomini Mininel (OAB: 34016/GO); Advogada: Nadime Meinberg Geraige (OAB: 196

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1300 novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador) - 4º andar-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2451 PELO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PORÉM NÃO NO ALCANCE PRETENDIDO PELA AUTORA RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3243 Sentença - Voluntária - C.V.O. - S.P.P.S. - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Int. - ADV: MARCELO RIGONATO (OAB 351948/SP) Processo 0007198-08.2021.8.26.0405 (processo principal 1017871-87.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4087 Cotrim - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com a devida baixa. Int. - ADV: DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2849 MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), ALEX DE ASSIS DINIZ MAGALHAES (OAB 324530/SP) Processo 0009828-71.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Norberto Giavoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se novamente o Autor, via imprensa oficial, atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2868 Indenização por Dano Moral - Marcelo Bruno Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do decurso de prazo da FESP, homologo os cálculos apresentados pelo Autor, ou seja R$4.632,30 (data-base março/2021). Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte providenciar o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2044 ECA, o menor tem direito de ser criado no seio de uma família, ainda que substituta, após o abandono por parte dos genitores. Neste sentido, inclusive, o entendimento de nossas Cortes sobre o tema: “Pátrio-Poder - Destituição - Admissibilidade - Apelante que abandonou seu filho, não demonstrando intere