Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3104 BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP) Processo 1022012-43.2021.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deise Teresinha Soares de Jesus - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2538 Sanchez Martins Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 271/280 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência às partes e, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivamento deste requisitório com as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2570 Processo 0002160-16.2022.8.26.0361/225 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Alexandre Francisco Pazello Mafra - Ciência à parte requerente acerca do depósito realizado, conforme noticiado às fls. retro. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP) Processo 0002649-53.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2339 sentença à conclusão para extinção da execução. - ADV: FLAVIO TADEU FERREIRA BATISTA (OAB 376628/SP) Processo 0009095-09.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Renato de Mello Ferraz - 1- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvado o caso dee haver c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3752 Processo 0008572-94.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Solange Santana de Morais - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 34/35: Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2176 - Spal Ind. Bras. de Bebidas S/A - Vistos. Sem prejuízo, oficie-se ao DEPRE para comunicação do pagamento efetuado diretamente nos autos (Modelos Institucionais categoria 545 Ofícios Comunicação Interna Código 503879). Por fim, certifiquese no cumprimento o pagamento do valor requisitado e proceda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2437 perícia contábil por expert nomeado pelo Juízo (fls. 12606/12629), chegou-se a conclusão de que: (i) em relação ao item I do AIIM, houve a regular escrituração da nota fiscal de saída de nº 1273, emitida pela autora em 02/01/2013, referente à operação sujeita à incidência do ICMS, no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2293 tese: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio)