Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3464 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PRISCILA BARROS COSTA DO AMARAL (OAB 282217/SP) Processo 0043562-72.2004.8.26.0405 (405.01.2004.043562) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3252 Processo 1027391-95.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cláudia Fernanda Lopes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da manifestação retro, oficie-se ao IMESC, via Portal Eletrônico, para designação de nova data para a perícia referente à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 88 Maíra de Castro Pinheiro Sobreira (OAB: 346012/SP); Advogado: Antonio Mario Pinheiro Sobreira (OAB: 150047/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) 2231090-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 474 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2231116-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Osasco; 2ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 487 Maxsuel Ferreira Vito (Representado(a) por seu Pai) Rafael Aparecido Vito dos Santos; Advogada: Keila Bezerra (OAB: 406580/ SP); Advogada: Arlete Ines Aurelli (OAB: 76655/SP); Interessado: Aline Ferreira Vito; Advogada: Arlete Ines Aurelli (OAB: 76655/ SP); Advogada: Keila Bezerra (OAB: 406580/SP) 2275581-08.2020.8.26.0000; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2828 Processo 1023566-12.2020.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Osasco - Adhemar Provasi - Vistos. Por ora, em virtude da natureza da lide, abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste nos presentes autos, consoante previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3595 sentença e no prazo de trinta dias. Intime-se a exequente para que providencie o encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0009282-45.2022.8.26.0405 (processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 333 Georgina Nascimento da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Ednaldo da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Edenilson Jose Cestari; Advogado: Ricardo Falleir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2262 Art. 40, § 19, da Constituição Federal. O servidor público que preenche os requisitos que lhe garantem o direito à aposentadoria, deve receber o abono de permanência de forma imediata. Sentença que nada decidiu acerca de referido pleito, não havendo recurso da Autora a respeito. Vedação da reformati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2731 mil duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos). Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela credora, conforme fls. 2. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de oficio precatório/requisitório no formato digital, via “portal e-Saj Petição intermediaria”, conform