TJSP 14/07/2022 - Pág. 3595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
3595
sentença e no prazo de trinta dias. Intime-se a exequente para que providencie o encaminhamento do oficio e comprove nos
autos a entrega no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0009282-45.2022.8.26.0405 (processo principal 1009050-50.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria do Livramento Camargo - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534
do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para
que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP),
FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0009286-82.2022.8.26.0405 (processo principal 1003093-34.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabiana Galvão de Oliveira - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Planejamento da Polícia
Civil para que cumpra a obrigação de fazer consistente em realizar o apostilamento conforme determinado na sentença no prazo
de trinta dias. Intime-se a exequente para que providencie o encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0009287-67.2022.8.26.0405 (processo principal 1016984-59.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernando Sinkiti - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Planejamento da Polícia Civil para
que cumpra a obrigação de fazer consistente em realizar o apostilamento conforme determinado na sentença no prazo de trinta
dias. Intime-se o exequente para que providencie o encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez
dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0009288-52.2022.8.26.0405 (processo principal 1021483-86.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Noelma Sousa Rodrigues - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Planejamento da Polícia
Civil para que cumpra a obrigação de fazer consistente em realizar o apostilamento conforme determinado na sentença no prazo
de trinta dias. Intime-se a exequente para que providencie o encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0009548-66.2021.8.26.0405 (processo principal 1004871-10.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Teto Salarial - Marcelo Tasso - Vistos. Fls. 77/78: Ciência ao exequente. No mais, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio aguarde provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SERGIO
ANDRADE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24161/SP)
Processo 0009713-79.2022.8.26.0405 (processo principal 1002862-12.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Federação Trab. Ind. Met. Mec. Mat. Eletricos Est São Paulo - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo
534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se o Município de Osasco para que querendo
apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: OSWALDO WAQUIM ANSARAH (OAB 143497/SP)
Processo 0009717-19.2022.8.26.0405 (processo principal 1002156-58.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cleide Mara Sinflone da Silva - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534
do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para
que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP),
FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0009721-56.2022.8.26.0405 (processo principal 1023726-08.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - Tuila Campos de Souza - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o
cumprimento de sentença. Intime-se o Município de Osasco para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias.
Intime-se. - ADV: RAFAEL BARBOSA VAZ (OAB 150778/RJ)
Processo 0009724-11.2022.8.26.0405 (processo principal 1027464-38.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Associação dos Advogados do Banco do Brasil
- Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se o
Município de Osasco para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ROBERTA TOLONI
MORENO (OAB 338486/SP), ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769/SP), LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER
ALVES (OAB 443611/SP)
Processo 0009728-48.2022.8.26.0405 (processo principal 0527028-88.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Renato
Sidnei Perico - Vistos. Intime-se o Município de Osasco para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias.
Intime-se. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP)
Processo 0009868-53.2020.8.26.0405 (processo principal 1013086-43.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Classificação e/ou Preterição - José Hailton Alves - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos. Fls. 246/247: Diga o
executado no prazo de 10 dias. Intime-se - ADV: CIBELE CRISTINA MARCON (OAB 184613/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB
179189/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), CARLA TOSI DOS
SANTOS (OAB 387752/SP)
Processo 0010253-84.2009.8.26.0405/02 - Precatório - Fatima Aparecida Polachini - Fls. 121: Ciência à credora. - ADV:
JOSE ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 0011585-03.2020.8.26.0405 (processo principal 1006399-16.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diante do pedido de fls.
50/51, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
que FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO move contra BRUNO RIBEIRO VINHOLI, o que faço com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção formulado pela
exequente, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita do ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o
trânsito em julgado e, após arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ANA PAULA
ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0016571-63.2021.8.26.0405 (processo principal 1021012-75.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Ante o exposto à fl. 54, DEFIRO
A SUSPENSÃO do processo nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, aguardando- se ulterior provocação no
arquivo. Fls. 54: Defiro a expedição de ofício ao SERASA para INCLUIR o nome do executado FELIPE CARVALHEIRO NEVES,
RG: 32.724.022-2 e inscrito no CPF: 316.861.388-65 no banco de dados desse órgão, referente ao débito de R$ 27.658,98
referente ao contrato de prestação de serviços firmado com a autora. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB
276746/SP)
Processo 0017109-44.2021.8.26.0405 (processo principal 1008973-12.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Ante o exposto à fl. 59, DEFIRO
A SUSPENSÃO do processo nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, aguardando- se ulterior provocação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º