6 resultados encontrados para 0009868-93.2017.8.26.0361/01 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2706 RELAÇÃO Nº 1204/2019 Processo 0013503-19.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cinthia Aoki Mello - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20191212192554073586 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento�
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2706 RELAÇÃO Nº 1204/2019 Processo 0013503-19.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cinthia Aoki Mello - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20191212192554073586 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3287 e razoabilidade no campo pré-contratual, durante o contrato e pós-contratual. 4. Assim deve ser analisada a questão referente à possível penalidade aplicada ao contratado pela Administração Pública, e desse modo, o art. 87, da Lei nº 8.666/93, somente pode ser interpretado com base na razoabilidade, a
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2567 Processo 0001601-64.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Dias e Pamplona Advogados Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidad
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1736 Processo 0003618-73.2019.8.26.0361 (processo principal 0004996-11.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 23