6 resultados encontrados para 0009900-24.2021.8.26.0405 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3726 RELAÇÃO Nº 0498/2022 Processo 1501459-88.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KENNEDY SOUZA FLORIANO - Manifeste-se a Defesa sobre os bens apreendidos informados a fls. 9/11 pendentes de destinaçã. - ADV: WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2783 CPP. Redistribuam-se à 32ª Vara Criminal da comarca de São Paulo SP. Serve a presente decisão como razões em eventual conflito de competência suscitado. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se as partes. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB 391159
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2950 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FERNANDO JORGE ROSELINO NETO (OAB 361637/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP) Processo 0030807-88.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 0021413-91.2018.8.26.0405) - Execução da Pena Suspensão
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2691 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos do inquérito policial que no dia 22 de outubro de 2019, em torno das 16 horas, n
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3682 SP) Processo 1510603-75.2021.8.26.0405 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - SIDNEY TREVIZAN - MAJIDA HAMID ABOU HAMIA TREVIZAN - CONTROLE 1510603-75.2021- M.H.A.H.T X S.T -Fls. 110/115: quanto à reiteração de revogação das medidas protetivas, mantenho as decisões d