5 resultados encontrados para 0009911-98.2019.8.26.0348/01 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1938 FILHO (OAB 48437/PR) Processo 0009348-07.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Felipe Eduardo dos Santos - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação diri
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1590 do Carmo Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença pelo pagamento no incidente de RPV, JULGO EXTINTA a presente ação de Irredutibilidade de Vencimentos, movida por Daniel Gonçalves do Carmo Junior em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1768 nos termos da CF. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do RG e CPF, ou CNH da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas verbas
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1823 conclusos para extinção. - ADV: KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP) Processo 0006105-55.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1010392-78.2018.8.26.0348) (processo principal 101039278.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Marcos Messias da Silva Justiniano Diante d