Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2030 DE JULGAMENTO – INAPLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 182/2005 DO CONTRAN À PERMISSÃO PARA DIRIGIR – SENTENÇA REFORMADA – SEGURANÇA DENEGADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2537 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3034194-70.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Valeria dos Santos Marques - (FITO - Ordem 2973/13) Proceda-se conforme requerido pela FITO. Intime-se. ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1726 Processo 0006384-16.2009.8.26.0405 (405.01.2009.006384) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Brisaltec Industria e Comercio Limitada - Ordem: 236/09 - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação da executada as fls. 90/94. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ARTHUR MOREIRA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1607 146317/SP) Processo 0000626-80.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Elisabete Loturco de Resende - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 2626/2013 - Vistos. Diante da manifestação da Autora, fls. 127 a 130, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2100 Processo 0008627-93.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008627) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Solucoes Em Construcoes e Incorporacoes Ltda - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem: 257/2010 - Vistos. I - Certifiquese o trânsito em julgado da sentença de fls. 260. II - Diante do levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2035 abril de 2013 e o segundo no mês de fevereiro de 2013, razão pela qual pedem a condenação da requerida ao pagamento dos valores apurados. Juntam documentos (fls. 11/28) e pedem a gratuidade, deferida (fls. 29). Foi oferecida contestação (fls. 37/45), sendo que os principais pontos serão apreciados a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2179 CONDIÇÃO, A TEOR DO ART. 332 DO CPC/73 E DO ART. 369 DO NCPC.PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PENSÃO QUE É DEVIDA DESDE A DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO, POIS POSTULADA APÓS DECORRIDOS 60 DIAS DA DATA DO ÓBITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 148, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR 180/78. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2423 ROBERTO DO NASCIMENTO CURIATI (OAB 109485/SP) Processo 0003473-55.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - LUCIANO GOMES Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem: 280/2014 - Vistos. Fls. 100 - ciência à FESP. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1723 Processo 0008492-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008492) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Banco Finasa S/A - Vistos, Diante do pagamento efetuado nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2052 não tem efeito suspensivo, por si só. Se dado esse efeito pelo juiz há uma “generosidade” com algo que não é dele, que é o tempo do autor. Aliás, todos clamam pela celeridade processual. Diga a PMO em termos de prosseguimento. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), NICOLAU ANTONIO ARNONI