10 resultados encontrados para 0009929-55.2015.815.2001 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 000.256.490, 000.256.491, 000.256.492, 000.256.493, 000.256.494, 000.256.495, 000.256.496, 000.256.497, 000.256.498, 000.256.499, 000.256.500, (Cartório do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belém-PA); Papéis n.º A6049-009, A6049-066, A6049-083, A5638-147, A5638-156, A5638-163, A5638-171, A5638-176, A5638-206, A5638-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005849-87.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADA: BOMBONE COMERCIAL LTDA. E OUTROS, REPRESENTADO POR SUA CURADORA ESPE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 BRITO NETO (OAB/PB 13.267), MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 24.606), MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 24.605) E FREDERICO C. L. DIAS PEREIRA (OAB/PB 25.241). 2º EMBARGANTE: PROCÁRDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA. - HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO. ADVOGADO(S): PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 12 INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013526-56.2013.815.0011 Relator: EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: BV FINANCEIRA S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Embargado: JOSÉ BEZERRA DA SILVA. Intimação ao(s) causídico(s): M
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 TE: ELISÂNGELA BARBOSA RIBEIRO. ADVOGADO(S): FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB 5.883) E OUTRO. 1º APELADO: SOMIX CONCRETO LTDA. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). 2º APELADO: ITAÚ SEGUROS ADVOGADA(S): CYNTHIA MARIA MACIEL (OAB/PB 10.463). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 242 –
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, ao Agravo interposto pelo Ente Federado em referência. Dado e passado, na Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 03(três) dias do mês de fevereiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu, Erivaldo Virgolino da Costa, o dig
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000570-22.2016.815.1201. ORIGEM: Comarca de Araçagi. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Rita Pavones Fernandes. ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior ¿ Oab/pb Nº 22.991-a. APELADO: Banco Mercantil S/a, APELADO: Banco Brascard S/a, APELADO: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000128-35.2011.815.0521 – Agravante(s): ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Agravado(s): MARIA JOSÉ DA SILVA FRANCISCO - ME Intimação ao(s) bel(is). VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO, Nº 11.910 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 JUSTIÇA. POLICIAIS MILITARES. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIB