10 resultados encontrados para 0009940-94.2019.8.26.0269/01 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 414 do débito apurado pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 0004410-75.2020.8.26.0269 (processo principal 1001333-41.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indé
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 403 ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0005434-75.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Erminio de Barros Vistos. Fls. 70/72: ciência ao autor. Aguarde-se o prazo requerido. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE O
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 342 Processo 0003843-44.2020.8.26.0269 (processo principal 1008048-36.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Lourdes Delgado Meira - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 305 SP) Processo 1009908-72.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Marcos Fernandes da Silva - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 291 CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 0003414-77.2020.8.26.0269 (processo principal 1004732-15.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jose Carlos Agapito - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na p
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 685 Processo 0001605-52.2020.8.26.0269 (processo principal 1006451-32.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Cornelio Vieira Frota - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância do autor sobre o cálculo apresentado pela requerida, homologo o valor apresentado n
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 292 se manifestação da Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: NATALIA RAMOS SILVEIRA (OAB 381096/SP) Processo 0009940-94.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra dos Santos Nogueira - Vistos. Com razão a Fazenda Pública em fls. 86/87, te
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 382 Repetição de indébito - José Lauro Nalesso - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância do autor, homologo o cálculo do débito apresentado pela Fazenda Pública. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar em formato
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 384 se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0009012-46.2019.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Washington Martins de Oliveira - Vistos. Os dados da req