TJSP 06/07/2020 - Pág. 403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
403
ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0005434-75.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Erminio de Barros Vistos. Fls. 70/72: ciência ao autor. Aguarde-se o prazo requerido. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
217992/SP)
Processo 0009356-27.2019.8.26.0269/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Gustavo Wendel de Souza Lourenço
- Vistos. Tendo em vista o cadastro de novo incidente de RPV pelos autores, não há motivos para prosseguir nestes autos.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: NATALIA RAMOS SILVEIRA (OAB 381096/SP)
Processo 0009356-27.2019.8.26.0269/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Simone Stela de Souza - Vistos.
Tendo em vista o cadastro de novo incidente de RPV pelos autores, não há motivos para prosseguir nestes autos. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: NATALIA RAMOS SILVEIRA (OAB 381096/SP)
Processo 0009356-27.2019.8.26.0269/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Natalia Ramos Silveira - Vistos. Tendo
em vista o cadastro de novo incidente de RPV pelos autores, não há motivos para prosseguir nestes autos. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: NATALIA RAMOS SILVEIRA (OAB 381096/SP)
Processo 0009940-94.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Sandra dos Santos Nogueira - Vistos. Fls. 65/67: manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Int. - ADV: ROMULO
NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP)
Processo 0010727-26.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Agnaldo Pereira Lima Vistos. Fls. 58/60: manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
217992/SP)
Processo 0010727-26.2019.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Jose Antonio de Oliveira
- Vistos. Fls. 58/60: manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
217992/SP)
Processo 1000060-27.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alex Sandro
Kunzler - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões,
em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV:
JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), LUCIANO MOREIRA DIAS (OAB 381222/SP)
Processo 1000066-34.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luís Francisco
Larizzate Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às
contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal.
Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/
SP)
Processo 1000176-33.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Gilda Helena
Barth Calux - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez
dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 1000814-66.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Maria Aparecida
Vendramini da Silva Santos - - Rodrigo Vendramini dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo
o recurso apresentado pelas requerentes. Contrarrazões já apresentadas. Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intimese. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), GUILHERME FELIPE VENDRAMINI DOS SANTOS
(OAB 187772/SP), DAYANE APARECIDA DE LIMA BUENO (OAB 360937/SP), KARINA MASTROMAURO DA SILVA (OAB
416086/SP)
Processo 1000816-36.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Andriele
Vieira de Campos - Tendo em vista o decurso do prazo, sem que a recorrente, devidamente intimada, recolhesse o preparo
recursal, JULGO DESERTO o recurso interposto, pelo que fica prejudicada a apreciação da petição de fls. 493/503. Certifiquese eventual trânsito em julgado da sentença proferida e, após, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se. - ADV: PAULO
CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1001697-13.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson
Roberto Gatti - Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato
digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016
do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias e arquive-se. - ADV: PALMIRO SARTORELLI
NETO (OAB 415346/SP)
Processo 1001876-44.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - João Luiz
Ayres - Município de Itapetininga - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada da matrícula atualizada do
imóvel registrado sob o nº 62.588 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, mencionada na escritura pública de venda
e compra juntada às fls. 21/22. Após, manifeste-se a parte requerida. Intime-se. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB
334275/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 1001968-22.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Fabio Michel
Fernandes Lotfi - Prefeitura do Municipio de Itapetininga - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões,
em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV:
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 1002270-51.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliana Amaral
de Oliveira França - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às
contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal.
Intime-se. - ADV: GERUSA HOLTZ BRISOLA (OAB 214523/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 1002340-68.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Beatriz
Mariana Abramczuk Gehring - - Bruno Gusmão Kanbach - - Tiago José de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo
autor. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio
Recursal. Intime-se. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
Processo 1002476-65.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Maura Regina
Laureano - Prefeitura Municipal de Itapetininga e outro - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões,
em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV:
JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP)
Processo 1002528-61.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Edival José dos
Santos Junior - Prefeitura de Itapetininga - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º