Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 697 6 - 9117875-57.2008.8.26.0000 (993.08.049946-2) - Apelação - Rio Claro - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Osvaldo Antonio de Matos - Apelado: Ministério Publico - Advogado: Ana Maria Casagrande (OAB: 119170/SP) 85 - 9146440-94.2009.8.26.0000 (990.09.278059-0) - Apelação - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 724 46 - 0470726-85.2010.8.26.0000 (990.10.470726-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho - Apelante: Bruno Gonçalves dos Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 165) 47 - 0477978-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 703 0009104-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA - Paciente: Valter Vasconcelos de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) 0009141-49.2008.8.26.0071 (990.10.472396-5) - Apelação - Bauru - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 1045 Nº 0001442-16.2009.8.26.0477 (990.10.297232-1) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Paulo Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Nos termos do artigo 252, do Regimento Interno deste Tribunal, negaram provimento ao apelo mantendo a r. sentença por seus próprios e jur�