TJSP 08/04/2011 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 929
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46 - 0470726-85.2010.8.26.0000 (990.10.470726-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Ericson Maranho - Apelante: Bruno Gonçalves dos Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
47 - 0477978-42.2010.8.26.0000 (990.10.477978-2) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Ericson Maranho - Apelante: Carlos Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 228)
48 - 0492550-03.2010.8.26.0000 (990.10.492550-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Ericson Maranho - Apelante: Eduardo Luis Hipólito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
49 - 0499613-79.2010.8.26.0000 (990.10.499613-9) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Ericson Maranho - Apelante: Alexandro dos Reis Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 146)
50 - 0505740-33.2010.8.26.0000 (990.10.505740-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Tucunduva
- Revisor Ericson Maranho - Apelante: José do Carmo Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
51 - 0508101-23.2010.8.26.0000 (990.10.508101-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Ericson Maranho - Apelante: Thiago Ribeiro de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
ILKA SAITO MILLAN (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
52 - 0514564-78.2010.8.26.0000 (990.10.514564-7) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Ericson Maranho - Apelante: Poliano Pereira de Magalhães - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
53 - 0784165-42.2009.8.26.0577 (990.10.068043-9) - Apelação - São José dos Campos - Relator Ericson Maranho Revisor Machado de Andrade - Apelante: Israel Bonifacio Camargo Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 186)
54 - 0009964-51.2009.8.26.0309 (990.10.019030-0) - Apelação - Jundiaí - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Angelo Mario Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Mailane R. S. Rodrigues de Oliveira (OAB: 166669) (Defensor Público) (Fls: 88)
55 - 0077459-35.2010.8.26.0000 (990.10.077459-0) - Apelação - Sumaré - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Andre Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Tammy Hoffmann (OAB: 190336/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
56 - 0008353-65.2009.8.26.0082 (990.10.555521-7) - Apelação - Boituva - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Ivone Aparecida Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: LUCILENE MARIA DA SILVA LOPES (OAB: 272147/SP) (Fls: 47) - Advogada: MELISSA SILVA BETTIOL
(OAB: 181266/SP) (Fls: 47)
57 - 0006254-90.2004.8.26.0505 (990.10.542240-3) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Aparecido Santos Sansão - Apelante: Adernilson dos Santos Diogo - Apelante: Bruno
Manoel Natividade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro
(OAB: 238063/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 282) - Advogado: Jefferson dos Santos Rodrigues (OAB: 224770/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 315) - Advogado: VIRGILIO PINONE FILHO (OAB: 104248/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 258)
58 - 0016445-33.2009.8.26.0405 (990.10.464694-4) - Apelação - Osasco - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Marcio Roberto Jacinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) (Fls: 90)
59 - 0000845-42.2010.8.26.0144 (990.10.507846-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Rodrigo Favaretto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ADEMIR ANTONIO DE AZEVEDO (OAB: 227852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
60 - 0000117-75.2010.8.26.0281 (990.10.461360-4) - Apelação - Itatiba - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diogo Eldner da Silva - Advogada: Helena
Brick (OAB: 37629/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
61 - 0000513-83.2009.8.26.0282 (990.10.524392-4) - Apelação - Botucatu - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Antonio Carlos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gabriel Scatigna (OAB: 185234/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
62 - 0018384-87.2009.8.26.0198 (990.10.516865-5) - Apelação - Franco da Rocha - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Celio de Oliveira - Apelante: Leandro Sampaio da Cruz - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: LISANDRA THOMASETO PASSARIM (OAB: 263093/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) Advogado: ARIOVALDO DA SILVA (OAB: 124579/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 254)
63 - 0006017-67.2003.8.26.0642 (990.10.503603-1) - Apelação - Ubatuba - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Claunice Alexandre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º