Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1096 nos autos e torná-la definitiva, devendo o impetrado fornecer o medicamento RECONTER 40 mg, conforme prescrito na receita médica e relatório médico de fls. 69, enquanto durar o tratamento e mediante a apresentação de prescrição médica trimestralmente, podendo haver substituição por medicamente gen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2023 pedido de que as publicações fossem feitas exclusivamente em nome do Adv. Eduardo Chalfin. OAB/SP 241.287. Observa-se que a serventia não observou o pedido. Sendo assim, proceda-se a inclusão do nome do advogado no sistema, anotando-se na contracapa. Para início de contagem de prazo, publique-se a sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1379 dos autos consta, conheço diretamente do pedido nesta fase processual, e, com fundamento nos artigos 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, c.c. os artigos 1571, IV e 1580, parágrafo 2º, ambos do Código Civil, decreto o divórcio do casal MARTA APARECIDA DE SOUZA PAES e JOÃO PAES, qualificados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 520 pela requerente, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência à maior, condena a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1206 segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ PAULO REZENDE LOPES (OAB 62806/MG) Processo 0009964-88.2014.8.26.033