Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4477 salários mínimos, em conformidade com o artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003. A presente sentença transita em julgado na data da publicação. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES (OAB 131027/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2013 Processo 0005805-03.2022.8.26.0344 (processo principal 0013455-19.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.O.S. - Fls. 83/84 Anote-se o valor atualizado do débito e aguarde-se decurso do prazo para manifestação do executado, nos termos da decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2116 Processo 0008716-90.2019.8.26.0344 (processo principal 1009026-50.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - S.B.R. - M.R.C. - C.E.F. - VISTOS. Fls. 580 Comprove a exequente no prazo de 15 dias o cumprimento da decisão de fls. 568/569 e 572. Intime-se. Ciência ao Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2151 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - D.O. - Cuida-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da prisão. O executado foi intimado pessoalmente nas fls. * para pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, mas permaneceu inerte, conforme se verifica da ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2181 SP) Processo 0003128-97.2022.8.26.0344 (processo principal 1018207-36.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.M.S. - P.F.R. - Intimação da parte autora de que nesta data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico conforme formulário MLE de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2774 Alimentos - R.S.P. - L.C.F.S. - Intimação para a parte exequente recolher, com urgência, a taxa de diligência do oficial de justiça para cumprimento da determinação de fls.452. - ADV: VANESSA MACENO DA SILVA (OAB 266789/SP), RAFAELA DA SILVA POLON (OAB 294098/SP) Processo 0001932-29.2021.8.26.0344 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1928 SP) Processo 0009491-71.2020.8.26.0344 (processo principal 1005011-04.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Aquisição - M.B.F. - B.J.M. - Vistos. Fls. 92 Considerando que o processo já está extinto e diante do pedido da parte exequente, defiro o pedido de desbloqueio do veículo indicado a fls. 62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2065 - H.G.B.M. - P.M.N. - Fls. 74/76: diante da hipossuficiência demonstrada, defiro a justiça gratuita ao executado A impugnação é improcedente. A alegação do executado de inexistência de débito não restou comprovada. Juntou apenas dois recibos em fls. 78, que foram reconhecidos pela parte exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1639 nos termos da lei. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Proceda a parte autora a impressão do ofício no sistema saj, encaminhando-o, deverá comprovar, após, nos autos a entrega, no prazo de 10 dias. Com relação às parcelas do acordo vencidas em 10/12/2022 e 10/01/2023, inti