9 resultados encontrados para 0009983-37.2021.8.26.0309 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1495 do RPV. Int. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0009253-89.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Aline Oliveira Aranha Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1280 PETINATI (OAB 286711/SP) Processo 1000167-43.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - William Lepore - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), GABRIEL FERNANDES
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1119 como indenização pelo descumprimento da obrigação de fazer. Destarte, qualquer valor que o exequente tenha despendido para aquisição do medicamento, em razão da recalcitrância do executado em cumprir a ordem judicial, deverá ser objeto de ressarcimento por intermédio de incidente próprio de cumprim
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1281 requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP) Processo 0009983-37.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circu
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1376 [INDISPONÍVEL] (OAB 231915/SP) Processo 0009270-62.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Seda Advogados - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1490 tais premissas de direito, abre-se prazo para que a entidade devedora providencie o cálculo discriminado e individualizado da diferença apontada em aberto, relativa aos juros de mora incidentes em tais períodos (a saber, desde a data de vigência da elaboração da conta de liquidação e até a data de e
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1529 com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportu
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2712 interessado, com instauração do incidente autônomo e em separado para a expedição do requisitório ou precatório, por 90 dias. Intime-se. - ADV: JAQUELINE ROSSI FELICIO (OAB 361693/SP) Processo 0009947-58.2022.8.26.0309 (processo principal 1003259-97.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Concessão