Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1341 SOMERA (OAB 346075/SP), ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB 362007/SP), LUIZA MARTINELLI MENEZES (OAB 456409/ SP) Processo 1014659-79.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Hélio Di Berardo - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1591 interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0009341-30.2022.8.26.0309 (processo principal 1019778-50.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Rosana Natucci Russo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1448 36, I, ‘b’, ambos do Decreto-lei Complementar Estadual n. 03/1969 (Código Judiciário do Estado de São Paulo). Em casos que tais, portanto, a competência é do juízo cível, anotando-se que não há, neste foro de Jundiaí, vara especializada em acidente do trabalho, competência essa que, por ser de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1299 “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a ré a implementar corretamente os adicionais denominados quinquênio e sexta-parte aos vencimentos da autora, para que eles incidam sobre seus vencimentos integrais, o que implica dizer: depois de todos os outros acréscimos pecuniário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1317 resposta em caso de silêncio, prosseguindo-se o feito; ii) informar se concorda com o arquivamento da execução, nos termos do artigo 40 da Lei Federal n. 6.830/1980, dando-se por negativa a resposta em caso de silêncio, prosseguindo-se o feito; iii) informar se há eventual acordo de parcelamento celebrado