5 resultados encontrados para 0009994-58.2021.8.26.0344/02 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1810 Processo 0003040-93.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fausto Henrique Gonçalves Calani - Fls. 53/55: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: IÁSCARA MICHELETTI TORRECILHA CALANI (OAB 199399/SP) Processo 0003449-35.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Li
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2326 taxa SELIC incidirá, com exclusividade, a título de atualização monetária e juros moratórios, cumulativamente, em substituição da sistemática anteriormente adotada para o cálculos dos consectários do valor devido. Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 9099/95). Sem ree
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2109 se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP) Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/11 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Luís Augusto Baldicera Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisit�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2018 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silmara Rezende Costa e Silva - Ciência ao requerente da petição e documentos retro, com possibilidade de manifestação, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/ SP) Processo 0005725-44.2019.8.26.0344 (processo principal 1002127