TJSP 10/06/2022 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
2109
se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/11 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Luís Augusto Baldicera Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/12 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Mateus Batista Simões Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/13 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Paulo Henrique Munhoz
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/14 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Robson Yoshio
Hasegawa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/15 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Tiago Augusto Catelani Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006107-66.2021.8.26.0344/16 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Valcinei Lorena
Ribeiro de Godoy - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0006528-90.2020.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Amanda Lima Saggioro - Vistos. Antes de apreciar o pedido inicial, manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, acerca
da suspeita de repetição de ação, tendo em vista distribuição anterior sob nº 0006528-90.2020.8.26.0344/02. Intime-se. - ADV:
JETHER GOMES ALISEDA (OAB 83833/SP)
Processo 0007939-37.2021.8.26.0344/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Fernando Franco do Nascimento - Vistos.
Tendo em vista que o valor requisitado nestes autos é de R$ 7394,34 e foi cadastrado como precatório, providencie a serventia
a baixa do presente incidente. Deverá o requerente cadastrar novo incidente, qual seja, requisição de pequeno valor. Intime-se.
- ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0007939-37.2021.8.26.0344/02 - Precatório - Descontos Indevidos - Eduardo Aparecido Polastro - Vistos. Tendo
em vista que o valor requisitado nestes autos é de R$ 800,00 e foi cadastrado como precatório, providencie a serventia a baixa
do presente incidente. Deverá o requerente cadastrar novo incidente, qual seja, requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV:
FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0007951-51.2021.8.26.0344/01 - Precatório - Desconto em folha de pagamento - Cristiano Serrano - Vistos. Tendo
em vista que o valor requisitado nestes autos é de R$ 4647,12 e foi cadastrado como precatório, providencie a serventia a baixa
do presente incidente. Deverá o requerente cadastrar novo incidente, qual seja, requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV:
FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0007951-51.2021.8.26.0344/02 - Precatório - Desconto em folha de pagamento - Eduardo Aparecido Polastro Vistos. Tendo em vista que o valor requisitado nestes autos é de R$ 800,00 e foi cadastrado como precatório, providencie a
serventia a baixa do presente incidente. Deverá o requerente cadastrar novo incidente, qual seja, requisição de pequeno valor.
Intime-se. - ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
Processo 0008005-51.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Edevaldo
Donizeti dos Santos - Vistos. Tendo em vista que a requerida nos autos principais é a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNESP, providencie a serventia a retificação do polo passivo. Feitas as devidas correções, os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
RAFAEL ASPERTI QUINHOLI (OAB 333127/SP)
Processo 0009994-58.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Karine Mio França Vistos. Na Requisição de Pequeno Valor contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o valor bruto originário, de acordo com
a Lei nº 17.205/2019 deverá ser igual ou inferior a 440,214851 UFESP vigentes à época da elaboração do cálculo homologado
(novembro/2021), ou seja, R$ 12.805,85 (doze mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), porém o presente
incidente ultrapassou referido valor e deverá ser objeto de novo cadastro por meio de precatório. Caso o autor pretenda receber
somente o valor especificado acima, deverá trazer uma renúncia expressa ao valor excedente. No silêncio, proceda a serventia
a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 0010338-39.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Augusto Guerra
Filho - Vistos. Na Requisição de Pequeno Valor contra o DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, o valor bruto
originário, de acordo com a Lei nº 17.205/2019 deverá ser igual ou inferior a 440,214851 UFESP vigentes à época da elaboração
do cálculo homologado (novembro/2021), ou seja, R$ 12.805,85 (doze mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos),
porém o presente incidente ultrapassou referido valor e deverá ser objeto de novo cadastro por meio de precatório. Caso o autor
pretenda receber somente o valor especificado acima, deverá trazer uma renúncia expressa ao valor excedente. No silêncio,
proceda a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 0014315-44.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliana
Lopes Manhães - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
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