10 resultados encontrados para 001.809.855-07 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3736 o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: SERGIO VIEIRA GOMES (CPF: 001.809.855-07, MT: 1127071-7, RGC: 71.159.074, Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), cujos efeitos deverão retroagir até 07/01/2020, data do efetivo preenchim
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3736 o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: SERGIO VIEIRA GOMES (CPF: 001.809.855-07, MT: 1127071-7, RGC: 71.159.074, Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), cujos efeitos deverão retroagir até 07/01/2020, data do efetivo preenchim
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2770 SILVA FILHO (OAB 156937/SP), ANESIO CORAT JUNIOR (OAB 123370/SP) Processo 0005907-86.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Tania Lucia da Silveira Camargo - Ante o exposto, indefiro, de plano, o pedido de Livramento Condicional ajuizado em favor de Tania Luc
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2770 SILVA FILHO (OAB 156937/SP), ANESIO CORAT JUNIOR (OAB 123370/SP) Processo 0005907-86.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Tania Lucia da Silveira Camargo - Ante o exposto, indefiro, de plano, o pedido de Livramento Condicional ajuizado em favor de Tania Luc
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1036 matéria de mérito, a ser apreciada pelo Juízo Competente. Ante o exposto, DECLINO da competência determinando a intimação do advogado para peticionamento no Juízo Cível. Int. - ADV: WAGNER DIAS DOS SANTOS (OAB 274236/SP) Processo 0007201-04.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça P
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 871 disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 23 (vinte e três) dias da pena corporal, atento aos 69 (sessenta e nove) dias de trabalho no período de 16/07/2019 a 31/12/2019. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP) Processo 0007075-51.2019.8.26.0026 - Execução Pr
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1292 Eugene Fre, MTR: 987898-4, RG: 19.993.278, RGC: 31338039, RJI: 170088922-96, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, considerando a leitura de 02 (duas) obras e com suas respectivas resenhas aprovadas, totalizando assim, a remição de 117 (cento e dezessete) dias da pena corporal. Ao cálculo, obser
Designo o dia 11.02.2019, às 14h30, para realização da audiência de conciliação na sede deste Juízo (CPC – 2015: art. 334, “caput”), posto que os autores manifestaram interesse na sua realização (CPC – 2015: art. 334, § 4º). Citem-se os réus, descabendo cogitar-se de eventual desinteresse na autocomposição dado que a providência demanda concordância de ambas as partes (CPC/2015: art. 334, §§ 4º, inciso I, 5º e 6º), em até dez dias de antecedência, contados da data
quando abordaram um ônibus da Viação Pluma. Na poltrona n. 27 estava sentado o réu, apresentando nervosismo. Após revista pessoal, os policiais militares constataram que o réu escondia nas solas de seus sapatos, embaixo das palmilhas, 50 munições calibre 9 mm. Ainda, no interior da mochila pertencente ao réu os policiais encontraram 3 carregadores calibre 9 mm. E, por fim, na bagagem pertencente ao réu, transportada no bagageiro do ônibus, os policiais encontraram 7 armas de fogo, 11