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0010003-38.2020.8.26.0996

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4 resultados encontrados para 0010003-38.2020.8.26.0996 - data: 03/08/2025

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TJSP 08/01/2021 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2196 do Presídio, servindo cópia desta decisão de ofício a ser encaminhado por e-mail. Este Juízo deverá ser informado a respeito das providências tomadas. Com a vinda da informação, manifeste-se o Ministério Público. Cópia desta decisão servirá de ofício. - ADV: DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA (OAB 3598

TJSP 29/07/2021 - Pág. 3509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3509 Processo 0009291-14.2021.8.26.0996 (processo principal 0008391-02.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Bruno Henrique Marques da Silva - Vistos. Ante a concessão liminar de suspensão proferida em Correição Parcial nº 2164991-27.2021.826.0000 da 1ª Câmara de Direito Criminal, aguar

TJSP 29/07/2021 - Pág. 3505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3505 (OAB 437820/SP) Processo 7000912-29.2008.8.26.0637 (apensado ao processo 7000742-87.2007.8.26.0606) - Execução Provisória - Semiaberto - Maicon Pimentel Furtuoso - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Maicon Pimente

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