11 resultados encontrados para 0010003-49.2021.8.26.0496 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 433 - Assim, em razão do cumprimento, julgo EXTINTAS AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS impostas ao sentenciado. - ADV: TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP) Processo 0003993-52.2022.8.26.0496 (processo principal 0014134-61.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiab
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 559 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 700169963.2015.8.26.0071; Latrocínio; Impette/Pacient: Elielson Cristiano Batista; Ficam as par
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 350 - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0009289-55.2022.8.26.0496 (processo principal 0010804-67.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Jose Geraldo - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 373 Alta de Progressão. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP) Processo 0010003-49.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Roberto Aparecido de Lima - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls.150 e HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessa
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 329 CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0009970-59.2021.8.26.0496 (processo principal 0000655-17.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Lucas William Moreira - Fls. 16: Defesa. Após, conclusos. - ADV: LUISA MATIAS PEREIRA (OAB 430068/SP) Processo 0010
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 362 remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0007225-72.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ODAIR DALSASSO - Preliminarmente, requisite-se junto ao Diretor da unidade prisi
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 362 deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: ABADIA NEVES BERETA (OAB 118779/SP) Processo 0008831-38.2022.8.26.0496 (processo principal 0005002-49.2022.8.26.0496) - Agravo de Execuç�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 348 992859-9, RG: 46110512, RGC: 71595742, RJI: 170517744-88, Franca - Penit., observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Não há tempo remido para ser revogado
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 323 - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA, CPF: 429.677.448-40, MTR: 1230307, RG: 48527328, RJI: 203690485-63, Centro de Detencao Provisoria de Taiuva, provid
TJSP 10/11/2022 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2020 DESPACHO Nº 0035390-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Andradina - Impette/Pacient: Jeferson Willian de Souza - Vistos. Como já explanado no despacho de fls.06/07, cuida-se