Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Apelação 0004200-29.2012.8.26.0358 0067789-46.2012.8.26.0050 0101614-78.2012.8.26.0050 Ao Des. Renê Ricupero Agravo de Execução Penal 0167141-93.2013.8.26.0000 0169467-26.2013.8.26.0000 Apelação 0000057-75.2010.8.26.0581 0001383-52.2011.8.26.0414 0002828-21.2005.8.26.0510 0004044-14.2009.8.26.0595 0006921-89.2013.8.26.0625 0008458-74.2010.8.26.0157 0011048-34.2007.8.26.0220 0023931-83.2012.8.26.0625 0026189-11.2013.8.26.0050 006508

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 0009454-02.2009.8.26.0224/50000 Ao Des. Airton Vieira Embargos Infringentes e de Nulidade 0007805-51.2007.8.26.0586/50000 Em 16/04/2015 Processos Redistribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Total 1ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Nelson Fonseca Júnior Apelação 0000026-24.2012.8.26.0116 0000279-32.2013.8.26.0486

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 170 Assunto: Estelionato; Apelante: Helton Luis da Silva; Advogado: Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001073-19.2012.8.26.0444; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 444.01.2012.001073-7/000000000; Assunto: Grave; Apelante: Silvan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2225 ADV ROSANGELA DA SILVA ANTUNES OAB/SP 259486 0001558-71.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 000168/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. W. A. D. S. X J. J. D. S. - FLS. 24 - intimação do procurador do autor para, no prazo legal, manifestar-se nos autos acerca da CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/23, JUNTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2012 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do réu para 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no patamar raso, com a substituição da carcerária por duas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1730 JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN CARLOS ALVES - Fls.122: Fica intimado o Defensor do réu para no prazo de 48 horas, apresentar os memoriais escritos, nos autos em epígrafe. Memoriais do Ministério Público fls.127133). - Advogados: MILTON EDGARD LEAO - OAB/SP nº.:29364; Processo nº.: 0009123-57.2011.8.26.0189 (189