Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 PROCESSO :0010001-08.2014.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 243/2014 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : S. S. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010000-23.2014.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 242/2014 - Osasco AUTOR : J. P. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1146 0009658-52.2013.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; 0009658-52.2013.8.26.0597; Receptação; Apelante: Claudio Junio Ramos dos Santos Silva; Advogada: Telma Eliane de Toledo Valim Athayde (OAB: 245368/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3607 Nº 7003540-54.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Roger Luiz Lessa da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 332 9003532-77.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.176.618; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Danilo da Silva Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5031 89 - 0001981-21.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: ROSILANE ARAÚJO DOS SANTOS - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5031 89 - 0001981-21.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: ROSILANE ARAÚJO DOS SANTOS - Apelado: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1796 HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP) Processo 1000282-82.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.N.Q. - - I.A.S.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1760 prisão em flagrante (fls 2/11), boletim de ocorrência (fls. 12/16), cópia de ficha auxiliar para registro de atendimento em sala de emergência (fls. 17), auto de exibição e apreensão (fls. 18/19). Os indícios de autoria decorrem de termo de depoimento (fls. 4 e fls. 6/8) e termo de declarações (fls.