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0010009-41.2011.8.26.0000

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7 resultados encontrados para 0010009-41.2011.8.26.0000 - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/01/2011 - Pág. 367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. David Haddad Habeas Corpus 0008717-21.2011.8.26.0000 0009862-15.2011.8.26.0000 0009098-29.2011.8.26.0000 0009979-06.2011.8.26.0000 Ao Des. Carlos Bueno Habeas Corpus 0008126-59.2011.8.26.0000 0009532-18.2011.8.26.0000 0008839-34.2011.8.26.0000 0010111-63.2011.8.26.0000 Ao Des. Otávio Henrique Habeas Corpus 0009034-19.2011.8.26.0000 0009984-28.2011.8.26.0000 0

TJSP 27/01/2011 - Pág. 59 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 59 0009991-20.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2010.006130-5; Assunto: Furto; Impetrante: FABIO VALENCIO MENEGUESSO; Paciente: Jair Primo de Moura; Advogado: FABIO VALENCIO MENEGUESSO (OAB: 229953/SP) (Convênio A.J/OAB); 0009993-87.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Soro

TJSP 05/07/2011 - Pág. 1287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 1287 Jhony da Silva Moreira - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - CONCEDERAM A ORDEM PARA REVOGAR A CUSTÓDIA CAUTELAR DO PACIENTE, EXPEDINDO-SE, VIA “FAC-SÍMILE”, ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0005608-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpu

TJSP 18/05/2011 - Pág. 978 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 978 0009041-73.1996.8.26.0408 (990.10.524094-1) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: AbenAthar - Apelante: Claudinei Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E RECONHECER A ATENUANTE DA CONFISSÃO, REDUZI

TJSP 18/05/2011 - Pág. 962 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 962 VINTE DIAS, E A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA SUBSTITUTIVA PARA UM SALÁRIO MÍNIMO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogada: Raquel Jeremias Fortunato (OAB: 206110/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 0008242-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: Denis Franco de Assis Paciente: Ide

TJSP 11/02/2011 - Pág. 405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 405 favoráveis, requereu sua liberdade provisória, a qual foi indeferida sem a devida fundamentação pelo respeitável Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal de São Paulo/SP, - motivo porque, se socorrem deste Egrégio Tribunal de Justiça, visando a concessão da liberdade provisória, inclusive liminarmente. Pedido de liberdade

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