Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 3012971-02.2013.8.26.0554 3017771-35.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 3017398-12.2013.8.26.0564 Embargos Infringentes e de Nulidade 0243431-51.1999.8.26.0547/50000 Recurso em Sentido Estrito 0000373-56.2013.8.26.0493 Ao Des. Paulo Rossi Agravo de Execução Penal 0058329-20.2014.8.26.0000 7005295-29.2014.8.26.0576 Apelação 0000034-59.2013.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 378 (OAB: 225227/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005197-79.2012.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005197-79.2012.8.26.0368; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wilson Franca Junior; Advogada: Tatiana Vanessa Sanches (OAB: 266997/SP) (Defensor Dativo); Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2095 ADVOGADO : 288814/SP - Maria Aparecida da Silva Gonçalves EXECTDO : D. DE S. C. VARA:1ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EM 04/10/2013 PROCESSO :0009959-53.2013.8.26.0191 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 93 Advogado: Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP); 0209974-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001441846.2013.8.26.0176; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. C. F. O.; Impetrante: D. A. do N. J.; Paciente: I. dos S. de M.; Advogado: Antonio Carlos Fernandes Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2135 0004629-56.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Paulo Oliveira dos Santos - Advogado: João Carlos Merlim (OAB: 183873/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 0004940-89.2013.8.26.0248 - Apelação - Indai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2419 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao apelo, para reduzir as penas para os novos patamares de um (01) ano, nove (09) meses e vinte e três (23) dias de reclusão e oito (08) dias-multa, mantendo-se, no mais, a respeitável sentença. V.U. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 2027 como equivalente. Fixo o prazo de cinco dias para o cumprimento da presente decisão, a partir da notificação, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 10.000,00. 3-) Sem prejuízo, notifique-se a autoridade para prestar as informações no prazo legal. Cientifique-se a pessoa jurídica. I