TJSP 09/01/2014 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
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Advogado: Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP);
0209974-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001441846.2013.8.26.0176; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. C. F. O.; Impetrante: D. A. do N. J.; Paciente: I. dos S. de
M.; Advogado: Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: 111207/SP); Advogado: Domingos Antonio do Nascimento Junior (OAB:
164000/SP);
0209976-96.2013.8.26.0000; Revisão Criminal;
Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
619.01.2008.001359-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Ana Paula Dário de Oliveira;
Advogada: Renata Aparecida de Araujo Giroto (OAB: 214386/SP) (Procurador); Advogada: Marilde Aparecida Malamam (OAB:
141575/SP);
0209981-21.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
3009160-04.2013.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impetrante: Veronica de Lourdes do Nascimento; Paciente: Kleyton de Sousa
Lima; Advogada: Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB: 223228/SP);
0209996-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 010437718.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Carlos Justino; Paciente: Fred Darlan Pales da Silva e outros; Advogado:
Luiz Carlos Justino (OAB: 170864/SP);
0210008-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0055763-66.2012.8.26.0001; Assunto: Ameaça; Impetrante: P. T. V.; Impetrante: A. P. de A.;
Impetrante: E. V. B.; Impetrante: L. A. F. L.; Paciente: C. V. dos S.; Advogado: Pitter Tam Vieira (OAB: 192178/SP); Advogado:
Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP); Advogado: Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/SP); Advogado: Leandro
André Francisco Lima (OAB: 183134/SP);
0210012-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001871604.2012.8.26.0019; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: C. R. S. H.;
0210074-81.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 934.446; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Nilson Cruz dos Santos; Impetrante: Eric Minoru Nakumo; Paciente: Sandro Jose Basilio; Advogado:
Nilson Cruz dos Santos (OAB: 248770/SP); Advogado: Eric Minoru Nakumo (OAB: 272280/SP);
0210108-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005495-53.2013.8.26.0201;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Cornelio Cezar Kemp Marcondes; Paciente: Erinaldo
Rodrigues da Silva; Advogado: Cornelio Cezar Kemp Marcondes (OAB: 93318/SP); Advogado: Júlio Marcondes de Moura Neto
(OAB: 296472/SP);
0210110-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 300068067.2013.8.26.0554; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodrigo Jose Accacio; Paciente:
Gilmar de Oliveira Junior; Advogado: Rodrigo Jose Accacio (OAB: 239813/SP);
0210112-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300327883.2013.8.26.0201; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Júlio Marcondes de Moura Neto;
Impetrante: Cornelio Cezar Kemp Marcondes; Paciente: Floriano Theodoro de Oliveira; Advogado: Júlio Marcondes de Moura
Neto (OAB: 296472/SP); Advogado: Cornelio Cezar Kemp Marcondes (OAB: 93318/SP);
0210118-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 010605046.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Cristiano Gomes Soares; Impetrante: Wagno Gil Costa; Paciente: Danilo
Ribeiro dos Santos; Advogado: Cristiano Gomes Soares (OAB: 336862/SP); Advogado: Wagno Gil Costa (OAB: 342485/SP);
0210121-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 0010009-79.2013.8.26.0191;
Assunto: Roubo; Impetrante: L. A. da S.; Paciente: W. W. C.;
0210124-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 3007340-65.2013.8.26.0073;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: E. B. N.; Impetrante: S. R. H.; Paciente: E. S. C.; Advogado: Elias Bonassar Neto (OAB:
83561/SP);
0210130-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 010443436.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: S. C. V.; Impetrante: M. S. C.;
Paciente: W. da C. B.; Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP);
0210132-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 003587214.2009.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joao Manoel Pereira Neto; Paciente:
Fabricio Souza Damasceno; Advogado: Joao Manoel Pereira Neto (OAB: 107799/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2014
0000448-85.2014.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Cachoeira Paulista; Nº origem: 3000494-42.2013.8.26.0102;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: João Luiz do Nascimento Ramos (Prefeito do Município de Cachoeira
Paulista);
0000513-80.2014.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Cachoeira Paulista; Nº origem: 3000493-57.2013.8.26.0102;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: João Luiz do Nascimento Ramos (Prefeito do Município de Cachoeira
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