14 resultados encontrados para 0010015-52.2020.8.26.0996 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5305 contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada das peças necessárias para instrução do recurso. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0013470-54.2022.8.26.0996), por meio do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: C
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5304 KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP), GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP) Processo 1000612-71.2022.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório Cleiton Alves de Souza - Considerando a noticiada remoção, intime-se a i. Defesa para que se manifeste, no prazo de 0
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 367 todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Rafael da Silva Rodrigues, CPF: 421.094.078-08, MTR: 650780-0, RG: 47.655.575, RG: 61.635.958, RJI: 170192314-58, recolhido na Penitenciária - Andradina. - ADV: MARINA VALENÇA FRÓES (OAB 440891/SP) Processo 0007376-79.2021.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7843 Processo 0001230-47.2019.8.26.0120 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FLAVIO DE SOUZA OLINDA Homologo o cálculo de penas de FLAVIO DE SOUZA OLINDA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4311 vez, deve ser considerado, por ora, como interrupção, visto que o beneficio ainda está suspenso e, no momento, aguarda-se a vinda da oitiva. Após, manifestem-se as partes. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP) Processo 0005221-33.2016.8.26.0509 (apensado ao processo 0001042-84.2015.8.26.0996) - Ex
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3935 cálculo de penas de Daniel Arduino Alves, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: TALITA FERNANDEZ (OAB 265052/SP) Processo 0007
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 399 necessárias. Verifica-se que o sentenciado já se encontra no regime semiaberto (página 81). 2- Homologo o cálculo de páginas 88/90 para que produza os efeitos legais, em relação ao sentenciado GUILHERME BATISTA DA SILVA, MTR: 1207201, RG: 53694547, RJI: 213797666-47, recolhido no(a) Centro de Detenção
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4158 logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: WALTER SANTOS DE LIMA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3980 Processo 0000691-49.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Ferreira Cavalcante - Homologo o cálculo de penas de Paulo Ferreira Cavalcante, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá co
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4252 Péricles Piza, 1ª Câmara de Direito Criminal, r. 26/11/2014. Observo que a defesa constituída foi intimada quanto à necessidade de instrução do presente agravo. Porém, a despeito da publicação no DJE, não foram adotadas as providências cabíveis. Nunca é demais ressaltar que o ônus de instruir o r