Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 0001850-22.2009.8.26.0084 (990.10.155202-7) 0002095-17.2007.8.26.0597 (990.10.050228-0) 0002178-84.2008.8.26.0213 (990.10.057178-8) 0002525-19.2009.8.26.0493 (990.10.258673-1) 0002757-31.1999.8.26.0477 (990.10.092195-9) 0003035-23.2006.8.26.0627 (990.10.247283-3) 0003366-42.2006.8.26.0356 (990.10.192190-1) 0003694-74.2008.8.26.0073 (990.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 892 Apelante: G. T. da S. (Assistência Judiciária) - Apelado: M. O. da S. P. (Assistência Judiciária) - Interessado: F. C. P. da S. (Menor) e outros - Advogado: José Iran Ferreira Leite (OAB: 283755/SP) - Advogado: Ricardo de Aguiar Lima Pereira (OAB: 153307/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 42) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 000701

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1033 Maria de Lourdes Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Açúcar Guarani S/A - Apelado: Igreja Mundial do Poder de Deus - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luiz Rocha (OAB: 274913/SP) (Fls: 238) - Advogada: Silvana de Sousa (OAB: 248359/SP) (Fls: 15) - Advogado: Orestes Ribeiro Ramires Junior (OAB: 127763/SP) (Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 818 RS), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO Processo 0009285-13.2012.8.26.0320 (320.01.2012.009285) - Monitória - Fundaçao Herminio Ometto - Manifeste-se o autor em 05 (cinco) dias acerca da certidão do Oficial de Justiça que deixou de citar a requerida em virtude de não lograr êxito na localização do nº 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 962 produção de prova oral. No presente caso, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, vez que o autor é equiparado a consumidor, razão pela qual inverto o ônus da prova nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do referido Código para determinar que as rés paguem as despesas da perícia a ser rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1072 BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP) Processo 0005571-79.2011.8.26.0320 (320.01.2011.005571) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Edirlei Fernandes - Fls. 114 e 116/117 - Manifeste-se o Exequente acerca das informações cadastrais da Executada obtidas junto a Secretaria da Receita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 804 recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 926 e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 870 RECURSO IMPROVIDO. Os valores relativos à “tarifa de cadastro”, ao “ressarcimento de despesas de serviços bancários”, à “avaliação do bem”, ao “seguro” e à “tarifa de gravame” foram livremente pactuados no contrato, em conformidade com a Resolução nº 3.693/2009 do BACEN, inexistin