Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2995 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3109 R.O.N. - Quanto ao pedido de progressão da medida formulado pela Defesa, verifica-se que o adolescente está sendo preparado para que consiga atingir suas metas e concluir o processo socioeducativo com êxito, possibilitando o seu retorno ao convívio social. Caso o referido processo, neste momento, seja in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3092 Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: C. R. de S. - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela São Paulo PrevidênciaSPPREV, entranhado às fls. 186/193, contra o v. acórdão proferido pela Turma da Fazenda Pública, alegando suposta violação à Constituição Federal. Houve apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3397 Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Antonio Narcelio Medeiros (OAB: 362031/SP) Nº 1001053-57.2021.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A - Recorrido: Shayllis Alves de Sousa - Vistos, etc. Antes do julgamento do recurso, as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2583 99, (às fls. 101 não se trata de valor bloqueado), sendo o MLE remetido para assinatura do Magistrado, nesta data. A partir de então, a parte deverá diligenciar diretamente ao Banco do Brasil a fim de obter o levantamento dos valores (quando for esta a opção selecionada), ou proceder ao acompanhamento da