TJSP 03/08/2022 - Pág. 3397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
3397
Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Antonio Narcelio Medeiros (OAB: 362031/SP)
Nº 1001053-57.2021.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Enel Distribuição São
Paulo S/A - Recorrido: Shayllis Alves de Sousa - Vistos, etc. Antes do julgamento do recurso, as partes celebraram composição
amigável, quando sobreveio a petição de fls. 271/272, noticiando a realização do acordo. Diante da autocomposição a que
chegaram, sendo as partes representadas por patronos com poderes para transigir, HOMOLOGO a transação celebrada para
seus devidos fins de direito, ficando superada a sentença/acórdão, sendo de rigor a extinção do processo, com a homologação
do acordo e resolução do mérito da ação, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito e
remetam-se à origem. - Magistrado(a) José Maria Alves de Aguiar Junior - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP) - Luana Maria de Lima Oliveira (OAB: 368663/SP) - Jeferson do Monte Almeida (OAB: 404111/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2022
Processo 0000679-86.2022.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas J.C.B.B. - Aguarde-se a vinda de novos relatórios de acompanhamento. No silêncio, cobre-se. Com a juntada, dê-se vista dos
autos às partes. Autorizo extração de cópia. Int. - ADV: EDIANE BRITO DE CARVALHO (OAB 376415/SP)
Processo 0000993-32.2022.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas C.C.S. - Aguarde-se a vinda de novos relatórios de acompanhamento. No silêncio, cobre-se. Com a juntada, dê-se vista dos
autos às partes. Autorizo extração de cópia. Int. - ADV: LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB 439878/SP)
Processo 0001662-79.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque de
Almeida Mello - Ante a apresentação do formulário devidamente preenchido, expeça-se o competente mandado de levantamento
eletrônico. Após, com a comprovação da efetivação da transferência, arquivem-se. Int. Osasco, 29 de julho de 2022. - ADV:
LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0010038-54.2022.8.26.0405 (processo principal 1001718-95.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - T.S.D. - - A.D.S. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da Municipalidade,
para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis. Após, arquivemse os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0010040-24.2022.8.26.0405 (processo principal 1000222-31.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - J.C.A. - - L.D.C.A. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da Municipalidade,
para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis. Após, arquivemse os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0010042-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1000177-27.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - P.C.A. - - L.D.C.A. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da Municipalidade,
para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis. Após, arquivemse os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 0010043-76.2022.8.26.0405 (processo principal 1021003-11.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - L.B.F. - - M.B.B.S. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da Municipalidade,
para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis. Após, arquivemse os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1000072-50.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Expeça-se o(s)
alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo de validade
pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial ora concedida
não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/evento pleiteado, que
possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações
e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para a prevenção da contaminação e do contágio pelo Covid-19. Int. ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP)
Processo 1000075-05.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Expeça-se o(s)
alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo de validade
pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial ora concedida
não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/evento pleiteado, que
possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações
e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para a prevenção da contaminação e do contágio pelo Covid-19. Int. ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP)
Processo 1000077-72.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Expeça-se o(s)
alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo de validade
pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial ora concedida
não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/evento pleiteado, que
possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações
e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para a prevenção da contaminação e do contágio pelo Covid-19. Int. ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP)
Processo 1000079-42.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Expeça-se o(s)
alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo de validade
pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial ora concedida
não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/evento pleiteado, que
possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações
e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para a prevenção da contaminação e do contágio pelo Covid-19. Int. ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP)
Processo 1000080-27.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Expeça-se o(s)
alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo de validade
pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial ora concedida
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