Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 113 ADVOGADO : 334050/SP - Andrea Moura de Oliveira REQDA : P. P. P. DE S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0010045-84.2013.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Ramos REQDO : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO - UNINOVE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010047-54.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 195 no processo, de forma a agilizar a satisfação de seu crédito. 4. Nos termos do artigo 615, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro medida acautelatória de bloqueio de bens no sistema BACENJUD no valor de R$ 182.029,47 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 114 arquive-se. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP) Processo 0007639-90.2013.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. S. S. - - E. S. S. - U. S. S. - - M. S. dos S. - H. S. S. - Diante da comprovação da renuncia nos termos do art.45 do CPC, proceda a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1136 “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, devendo, portanto, a norma constitucional ser aplicada, em prejuízo do artigo 4º da Lei nº 1.060/1950. Neste sentido: “ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO DECLARATÓRIA -PEDIDO DE ASSISTÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 210 do ganho de causa. A produção probatória, no tempo e na forma prescrita em lei, é ônus da condição de parte”. Assim, se a parte autora não faz prova boa e cabal do fato constitutivo do seu direito a ação não procede, conforme dispõe o artigo 333, I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 148 será o devido. 3. Designo audiência de conciliação, que será realizado no SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 4º, § 6º, Provimento CSM n. 893/04), para o dia 08 de novembro de 2013, às 11:50 horas. 4. CITE(M)-SE e INTIME-SE o(a)(s) réu(a)(s) para comparecer à audiência, acompanhado(a)(s) de advogado, cien