9 resultados encontrados para 0010059-37.2021.8.26.0996 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2654 Processo 0009885-28.2021.8.26.0996 (processo principal 0013471-96.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUSA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nos termos do V. Acórdão juntado às f
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3607 Processo 0009938-09.2021.8.26.0996 (processo principal 7001229-71.2014.8.26.0037) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - Francisco José Gomes Neto - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0010006-56.2021.8.26.0996 (processo principal 0003
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3338 prontuário do sentenciado. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP) Processo 0005744-86.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE EDUARDO GOMES Homologo o cálculo de penas de JOSE EDUARDO GOMES, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - P
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4639 137 da LEP, restituindo-a a este Juízo, com ciência da parte e declaração de residência. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Processo 0009280-08.2019.8.26.0041 (apensado ao processo 0001907-97.2021.8.26.0996) - Execução da Pena Transferência para o regime fechado - MAURICIO GALASSO PA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3719 CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB 381873/SP) Processo 0009294-55.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO LUIZ DE CAMARGO - Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que JOÃO LUIZ DE CAMARGO, MTR: 1023984, RG: 251932801, RJI: 170177554-50, recol
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5187 pena de multa, não compete a este Juízo a execução, tendo em vista a nova redação das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dada pelo Provimento CG Nº 04/2020, in verbis: “Art. 538-A - A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuiz
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1663 devendo o executado, por sua vez, franquear a entrada do nobre expert para proceder a avaliação. Int.. - ADV: ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP), MAURICIO SILVA SAMPAIO LOPES (OAB 142597/SP) Processo 0003119-90.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ALTAIR JORGE - Vistos. Altair Jorge fo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1572 de Certidão de Crédito para cobrança. O ofício deverá ser instruído com cópias (fls.83/84). A resposta deverá ser enviada por correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no