Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2850 serventia à retificação da data base no sistema, certificando-se. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP) Processo 0007437-47.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sandra Nazaret de Paula Assis Nunes - Ciência de que o MLE f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2377 DEVEM SEGUIR O DISPOSTO NA LEI 12.703/12, A QUAL TRATOU DA REMUNERAÇÃO DAPOUPANÇA RECURSO PROVIDO. (2231184-92.2019.8.26.0000; Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Auxílio-Doença Acidentário; Relator(a):João Negrini Filho; Comarca:Campinas; Órgão julgador:16ª Câmara de Direito Público; Data do jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5332 exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2525 ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP), MARLI APARECIDA FIRMINO TIMOTIO (OAB 178064/SP), MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 361779/SP), MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP) Processo 0005838-73.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2024 que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo que deu início ao cumprimento de sentença/com a qual a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2666 em que requisitado o valor ao credor (/02), noutro, ao advogado (/03). O valor que consta do portal de custas se refere ao valor devido ao advogado, como se pode notar do ofício retro juntado advindo da DEPRE (FLS. 107/111). Ressalte-se, portanto, que não há se falar em sequestro, em pagamento a menor. Descons