5 resultados encontrados para 0010092-60.2019.8.26.0361/02 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2123 assunto, esclarece CARVALHO FILHO: “No caótico sistema remuneratório que reina na maioria das Administrações, é comum encontrar-se, ao lado do vencimento-base do cargo, parcela da remuneração global com a nomenclatura de gratificação ou de adicional, que, na verdade, nada mais constitui do que a par
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 712 RELAÇÃO Nº 0304/2020 Processo 0000787-52.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Carlos de Morais - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0001074-15.2019.8.26.0361/01 - Requisição de
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1896 eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Dê-se ciência da presente decisão à Fazenda, via portal eletrônico, em razão da pandemia, p
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1877 manifestações deveriam ter sido dirigidas para o incidente de RPV em trâmite sob nº 0009377-18.2019/01, posto que estes autos estão no aguardo de seu deslinde. Atentem as partes para o correto direcionamento de suas manifestações. Petições de fls. 57 e seguintes: Não assiste razão à Fazenda. Assim