11 resultados encontrados para 0010101-07.2011.8.26.0198 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Agravo de Execução Penal 0057232-53.2012.8.26.0000 0060213-55.2012.8.26.0000 0061005-09.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0060205-78.2012.8.26.0000 0060622-31.2012.8.26.0000 Apelação 0002809-22.2009.8.26.0624 9000053-57.2009.8.26.0050 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Agravo de Execução Penal 0057797-17.2012.8.26.0000 0060856-13.2012.8.26.0000 0058939-56.2012.8.
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 207 0008011-04.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 961.068; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Douglas Delamar de Alcantara; Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 902 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Willian Diego Eugenio - Advogado: Luiz Henrique dos Santos (OAB: 120907/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36) 245 - 0007972-92.2007.8.26.0481 (990.10.329490-4) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Rachid Vaz de Almeida Revisor Carlos Bueno - Apelante: Alexandre de Oliveira Santos - Apelado
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 694 de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA, para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 08 (oito) dias. - Advs: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - Francisco
TJSP 25/07/2012 - Pág. 1352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1352 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 0006987-62.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernanda Gomes - Deram provimento parcial ao apelo ministerial apenas para afastar a substituição da carcerária por restr
TJSP 30/07/2012 - Pág. 1408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1408 Nº 0004825-44.2011.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Jose Jonas Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0007594-32.2011.8.26.0050 - Apelaç
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 751 Leandro Império Lima de Jesus. Contudo, alguns obstáculos se vislumbram no presente caso para aceitação do pleito. Veja-se que inexiste manifestação do próprio réu nesse sentido e, principalmente, atente-se que o réu já possui defensor constituído que, até o momento, não obrou em renúncia. Nesse sentir, mister aguardar a
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2154 técnicos.Int. - ADV: WILLIAM DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 183971/SP), JULIO CESAR PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/ SP), ANCELMO APARECIDO DE GÓES (OAB 160434/SP) Processo 0341560-20.2007.8.26.0577 (577.07.341560-9) - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ CARLOS DONIZETTI PERES - IZOLINA OSORIA PERES - Deve
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1734 e outro - Recebo o recurso interposto pela(o)(s) réus Marcos e Marcelo (folhas 270 e 276). Por conseguinte, às partes para, no prazo legal, apresentarem razões e contrarrazões de apelação. Após, e devidamente processado o seu inconformismo, com as nossas homenagens, remetam-se os presentes autos ao
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1567 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2015 Processo 0000086-41.2015.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Elvis dos Santos Carneiro - Ellen Segura Oliveira - - Matheus Mariano de Moraes - ALDINEI PEREIRA DA SILVA - VISTOS.Tendo em vista o teor da correspondência eletr